CIVIL. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECLARA QUE É CONSTITUCIONAL A UTILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS OU ACESSÓRIOS RELIGIOSOS EM FOTOS DE DOCUMENTOS OFICIAIS Um tema interessantíssimo foi
Uma técnica de enfermagem contratada por meio de concurso teve o seu recurso, que solicitava reintegração após dispensa, rejeitado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A 3ª turma do Supremo Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que se houver comprovação de aumento de custos ao mudar as metodologias de ensino,
Um trabalhador, que realizava atividades como cozinheiro de uma lanchonete, teve o seu pedido de reconhecimento de dano estético indeferido pela 11ª turma do Tribunal
O juiz de Direito Fernando Antônio de Lima constatou, em dois processos ajuizados na cidade de Jales, em São Paulo, má-fé por parte de consumidores
O preparo recursal é um dos principais requisitos de admissibilidade do recurso trabalhista, que nada mais é do que o recolhimento do depósito recursal e
DIREITO MÉDICO. LIMINAR GARANTE DIREITO DE MÉDICOS DIVULGAREM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU SEM RESTRIÇÕES. Decisão judicial suspende resolução do CFM que obrigava médicos a incluírem a
Na edição de 2024 do Análise Advocacia Mulher, um dos reconhecimentos mais importantes de direito no país, o Ceará foi destaque na região Nordeste, apresentando
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma professora universitária da Fepar – Faculdade Evangélica do Paraná, deve ter o tempo
