Artigos
Suspensão do domicílio judicial eletrônico, mais uma vitória do mundo jurídico!
Em 26 de junho de 2024, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Roberto Barroso, suspendeu a implementação do domicílio judicial eletrônico (DJE)
ARTIGO | JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE REGRAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) SEJAM CUMPRIDAS EM PROCEDIMENTOS DE SEDAÇÃO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; ESTEJA ATENTO AO QUE MUDOU COM AS NOVAS REGRAS.
A Sociedade Brasileira de Anestesiologia – SBA ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Conselho Federal de Odontologia – CFO, buscando provimento judicial que interditasse
Maioria do STF decide que FGTS deve ser corrigido com a inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 12 de junho que a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não pode
ARTIGO | O IMPACTO DA LGPD NO PRONTUÁRIO DO PACIENTE
A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, a qual disciplina o tratamento dos dados pessoais dos indivíduos, com
Carro registrado no nome de mãe de autista tem isenção do IPVA aprovada
A 2ª turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) do
Desligamento de técnica de enfermagem admitida em concurso com contrato temporário é mantido pelo TST
Uma técnica de enfermagem contratada por meio de concurso teve o seu recurso, que solicitava reintegração após dispensa, rejeitado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Aumento de custos comprovado permite que calouros paguem mais que veteranos em faculdade, decide STJ
A 3ª turma do Supremo Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que se houver comprovação de aumento de custos ao mudar as metodologias de ensino,
TRT-2 não reconhece lesões de grau leve sem consequências como dano estético
Um trabalhador, que realizava atividades como cozinheiro de uma lanchonete, teve o seu pedido de reconhecimento de dano estético indeferido pela 11ª turma do Tribunal
Reclamação falsificada no Procon condena clientes por por má-fé
O juiz de Direito Fernando Antônio de Lima constatou, em dois processos ajuizados na cidade de Jales, em São Paulo, má-fé por parte de consumidores
Ceará se destaca no número de advogadas eleitas Mais Admiradas pela Análise Advocacia
Na edição de 2024 do Análise Advocacia Mulher, um dos reconhecimentos mais importantes de direito no país, o Ceará foi destaque na região Nordeste, apresentando