Suspensão do domicílio judicial eletrônico, mais uma vitória do mundo jurídico!
Em 26 de junho de 2024, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Roberto Barroso, suspendeu a implementação do domicílio judicial eletrônico (DJE)
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A Sociedade Brasileira de Anestesiologia – SBA ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Conselho Federal de Odontologia – CFO, buscando provimento judicial que interditasse
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 12 de junho que a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não pode
TRABALHISTA. TRIBUNAL NEGOU PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ESTABILIDADE PROVISÓRIA A TRABALHADORA QUE OMITIU GRAVIDEZ DURANTE PERÍODO LABORAL. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E A LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA. No julgamento do Tema 725 de repercussão geral, o Supremo
TRABALHISTA. EMPRESA DEVE ASSUMIR CONDENAÇÃO DE ANTECESSORA POR IRREGULARIDADES TRABALHISTAS. Em decisão unânime no AIRR-10464-63.2013.5.12.0036, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou