Direto ao ponto – Edição N° 01/2024
FAMÍLIA. REGIME DE BENS: STF DECIDE QUE MAIORES DE 70 ANOS PODEM ESCOLHER O REGIME DE BENS DO CASAMENTO, AFASTANDO O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA.
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A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir a liquidação antecipada do seguro-garantia de uma empresa de aço de Minas Gerais, após
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério das Mulheres (MMulheres) sanaram dúvidas sobre o Relatório de Transparência Salarial, disposto na Lei de
Entre os próximos dias 12 e 14 de fevereiro acontecem as comemorações de carnaval no Brasil. Apesar de ser uma festividade aguardada com grande expectativa
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Uma das diretrizes fundamentais para a segurança do trabalhador é a garantia oferecida pelas empresas de proteção aos seus profissionais para reduzir possíveis riscos à
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Com as festividades de final de ano, diversas vagas temporárias são abertas para suportar o aumento das demandas nos setores de comércio e serviços. De
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