Passaporte de mulher é suspenso por ser devedora mas ostentar nas redes sociais
A Justiça vem intensificando o uso de medidas atípicas para garantir o cumprimento de ordens judiciais em processos de cobrança. Em decisão recente, o juiz
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TRABALHISTA. TRIBUNAL NEGOU PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ESTABILIDADE PROVISÓRIA A TRABALHADORA QUE OMITIU GRAVIDEZ DURANTE PERÍODO LABORAL. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) manteve a demissão por justa causa de uma funcionária grávida que adulterou um atestado médico para
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os sócios de sociedades anônimas (S.A.) de capital fechado não podem ser responsabilizados por dívidas da empresa,
A Justiça do Trabalho tem reafirmado a validade de demissões por justa causa em casos de uso indevido de dados confidenciais de empresas ou clientes.
TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E A LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA. No julgamento do Tema 725 de repercussão geral, o Supremo
Em decisão recente, a juíza Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas, da 2ª Vara Cível da Regional Oceânica (RJ), negou o pedido de uma paciente
A juíza Patrícia Germano Pacífico, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu que o exercício ocasional de atividades compatíveis com o cargo do empregado
Uma transportadora teve a autuação de cobrança de créditos tributários suspensa pela 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Guarulhos (SP) após ter a sua
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou mudanças significativas no funcionamento do Domicílio Judicial Eletrônico. Com a publicação da Resolução nº 569/2024, as intimações realizadas